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Transparência absoluta | Município atinge pontuação máxima no Índice de Transparência Municipal

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08 Fev '17

Pelo terceiro ano consecutivo Alfândega da Fé lidera a lista dos municípios mais transparentes do país. A autarquia viu a sua posição consolidada ao atingir a pontuação máxima em todos os critérios de avaliação. Uma posição que traduz o compromisso na disponibilização de informação de interesse público aos munícipes. O índice de Transparência Municipal – ITM- avalia o nível de transparência dos 308 municípios portugueses com base na informação disponibilizada nos seus websites.


A promoção da transparência e da participação é um dos principais compromissos assumidos por Berta Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé. para a autarca o direito à informação é um fundamento básico da democracia e um cidadão mais informado é também um cidadão mais participativo e ativo. Ao privilegiar a comunicação com os munícipes para além de se promover a transparência dos processos e da administração local, contribui-se para que o cidadão possa decidir em consciência, beneficiando o diálogo entre eleitos e eleitores.


Recorde-se que a TIAC avalia, há 4 anos, o volume e o tipo de informação disponibilizada online pelos municípios com base em 76 parâmetros. Informação relacionada com áreas como: o funcionamento do município, organização e composição social; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do urbanismo; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; planos e planeamentos entre outras. São estes os indicadores que permitem aferir a transparência a nível municipal.


Desde o início desta avaliação que Alfândega da Fé tem vindo a liderar este índice. Já na edição anterior o município liderava esta tabela, com uma classificação de 94,23 pontos. Em 2014 aparecia no ranking, também em 1.º lugar, com 82 pontos. Na primeira edição deste índice Alfândega da Fé atingiu 59 pontos, classificando-se em 2.º lugar.


A Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé esteve presente na cerimónia oficial de apresentação dos resultados do ITM relativos a 2016. A cerimónia que juntou responsáveis autárquicos, técnicos, investigadores e responsáveis da Associação Cívica Transparência e Integridade-TIAC- responsável pelo ITM, decorreu na Universidade de Aveiro. Na altura foi destacada a importância desta avaliação como forma de disseminar boas práticas, contribuindo para a criação de um clima de confiança ente município e munícipes, melhorando da democracia local. Isso mesmo também foi reforçado pela presidente da Câmara de Alfândega da Fé que vê no facto de ser um pequeno Município a liderar este Ranking um sinal positivo, demonstrador de que, apesar de todos os constrangimentos, é possível fazer bem e ser um exemplo a nível nacional.

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