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Assembleia Municipal | 1ª Sessão Extraordinária de 2017 realiza-se no dia 18 de novembro

Pa os do concelho 1 1024 2500 1 1024 2500 1 1024 2500
14 Nov '17

No próximo sábado, o Auditório da Casa da Cultura, recebe a 1ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no ano de 2017. A sessão inicia-se às 9h00 e é aberta a toda a população que queira assistir.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:

1. Setor de Ordenamento do Território e Urbanismo – 3ª alteração do Plano Diretor Municipal de Alfândega da Fé;

2. Proposta para fixar taxa de Derrama para o exercício de 2017 e a cobrar em 2018;

3. Participação variável do IRS para 2017 e a cobrar em 2018;

4. Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP) - Proposta de percentual a aplicar em 2018;

5. Proposta de fixação da taxa do lmposto Municipal sobre lmóveis (IMI) respeitante ao ano de 2017 a liquidar no ano de 2018;

6. Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2017;

7. Proposta da 4ª Revisão ao Orçamento e GOPs para ano de 2017;

8. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia ou Uniões de Freguesias (e seu substituto, também Presidente de Junta) que, em sua representação de todas as Juntas de Freguesia deste concelho, participará nos Congressos da ANMP;

9. Eleição de 2 membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM);

10. Eleição do/a Provedor/a do Munícipe.

Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.

Nuno Abreu Miranda
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alfândega da Fé

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