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Provedora do Munícipe

Sofia Amália Borges Vaz

A Provedora do Munícipe tem como principal missão fazer de mediadora entre o/a munícipe e os diferentes órgãos e serviços municipais. A institucionalização desta figura constitui um passo significativo na aproximação e no incentivo à participação ativa dos/as cidadãos/ãs na vida pública, onde se inclui o direito à reclamação por um serviço de qualidade.

Os/as munícipes podem apresentar junto da Provedora do Munícipe, queixas, reclamações ou até sugestões relativas a ações ou omissões dos órgãos e serviços municipais.

A Provedora do/a Munícipe apreciará com isenção e independência as reclamações, e embora sem poder decisório, poderá dirigir posteriormente junto dos órgãos municipais competentes as recomendações necessárias, com o objetivo de facilitar, resolver ou eliminar as situações objetos de queixa, solucionar diferendos ou corrigir as situações lesivas dos interesses dos cidadãos.

Contactos

Dias de Atendimento 

Terças-feiras | 09h00 às 12h30

Quintas-feiras | 14h00 às 17h00

Local de atendimento 
1.º andar do antigo edifício da Câmara Municipal
Telemóvel 
910 433 381
Telelefone
279 463 476
E-mail
cmafe.provedormunicipe@gmail.com

 

 

 

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