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Alfândega da Fé assume Vice-Presidência da Secção de Energias Renováveis da ANMP

21 Mar '23

O Município de Alfândega da Fé assumiu, no passado dia 15 de março, a Vice-Presidência da Secção de Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Trata-se de um órgão que vem suceder à Secção de Municípios com Barragens, com um âmbito mais alargado e que passou a incluir matérias que vão para além da instalação de barragens nos territórios municipais.

Dos 128 municípios com explorações de energias renováveis nos seus territórios, foram eleitos para constituir a Secção de Energias Renováveis da ANMP, o Município de Portel para a Presidência, Alfândega da Fé e Vila Pouca de Aguiar para as Vice-Presidências e os municípios de Mação e Mangualde como vogais.

Esta nova secção está a criar um caderno de reivindicações, para apresentar em breve ao Governo, que dizem respeito às compensações territoriais devidas aos municípios pela exploração de recursos naturais, o regime excecional de implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia e fontes renováveis, bem como o regime fiscal da derrama associado à exploração de recursos naturais.

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