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No próximo dia 25 de abril realiza-se a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2023. A sessão tem início às 10h30, no Auditório Manuel Faria, da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.
Na Ordem do Dia estão inscritos os seguintes assuntos:
1. Período Preliminar à entrada do Período Antes da Ordem do Dia (nº 1 e 2 do artº 24º e artº 38º do Regimento):
a) Informações gerais e expediente;
b) Aprovação da ata da sessão anterior (Sessão ordinária do dia 18-02-2023);
2. Período Antes da Ordem do Dia (artº 24º e 38º do Regimento);
3. Período da Ordem do Dia (artº 25º e 39º do Regimento):
a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
b) Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental (Ano Económico de 2022 e Aprovação do Saldo da Gerência de 2022 - para APROVAÇÃO
c) Modificações aos Documentos Previsionais de 2023 – 8.ª Alteração, 7.ª Alteração Modificativa ao OM/GOPS 2023 – Revisão - para APROVAÇÃO;
d) Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2022 - para CONHECIMENTO;
e) Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o anexo I do contrato PAM - Prestação de Contas de 2022 - para CONHECIMENTO;
f) Parecer do Revisor Oficial de Contas sobre o Plano de Ajustamento Municipal referente à Monitorização da sua Execução a 31.12.2022- para CONHECIMENTO;
g) Apreciação do Inventário e Património referente ao ano de 2022, de acordo com o n.º 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) – para APROVAÇÃO;
h) Relatório de Gestão e Contas referente ao ano de 2022, de acordo com o n.º 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) –para APROVAÇÃO;
i) Documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2022, de acordo com o n.º 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).- para APROVAÇÃO;
j) Proposta de aplicação do Resultado Liquido do Exercício de 2022. –para APROVAÇÃO;
k) Certificação Legal das Contas 2022 - para CONHECIMENTO;
l) Relatório e Parecer do Revisor Oficial de Contas 2022 - para CONHECIMENTO;
m) Relatório Anual de Conclusões e Recomendações de Auditoria a 31 de dezembro de 2022 - para CONHECIMENTO;
n) Incentivos à Criação de Emprego e Combate à Precariedade – para APROVAÇÃO;
o) Regulamento do Orçamento Participativo Jovem - Alterações propostas em AM - para APROVAÇÂO;
p) Relatório de Atividades da CPCJ de Alfândega da Fé, referente ao ano de 2022 e Proposta de Plano de Ação para 2023. para CONHECIMENTO
q) Nomeação do auditor Externo Responsável oara a Certificação Legal de Contas – para APROVAÇÃO / NOMEAÇÃO
4. Período de Intervenção do Público (artº 22º e 41º do Regimento)
Consulte aqui a Convocatória.
Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
