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No próximo dia 25 de abril de 2024, realiza-se a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2024. A sessão tem início às 10h30, no Auditório Manuel Faria, da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, em Alfândega da Fé, e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.
Na Ordem de Trabalhos estão inscritos os seguintes assuntos:
1. Período Preliminar à entrada do Período Antes da Ordem do Dia (nº.1 e 2 do artº. 24º. E artº. 38 do Regimento):
a) Informações Gerais e Expediente;
2. Período Antes da Ordem do Dia (artº. 24º. e 38º. do Regimento);
3. Período da Ordem do Dia (artº. 25º. E 39º. Do Regimento):
a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o nº. 2, alínea c), do Artº. 25º. Da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro;
b) Estatuto De Direito De Oposição – Relatório De 2023 – Para CONHECIMENTO;
c) Autorização de Operação de Financiamento por Contrato de Locação Financeira (Leasing) - Aquisição de 2 Viaturas de Transporte de Passageiros, 2 Ligeiras de Passageiros e 2 Viaturas Ligeiras de Mercadorias de Caixa Aberta – para APROVAÇÃO;
d) Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental (Ano Económico de 2023 e Aprovação do Saldo da Gerência de 2023 - para APROVAÇÃO;
e) Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o anexo I do contrato PAM - Prestação de Contas de 2023 - para CONHECIMENTO;
f) Parecer do Revisor Oficial de Contas sobre o Plano de Ajustamento Municipal referente à Monitorização da sua Execução a 31.12.2023- para CONHECIMENTO;
g) Apreciação do Inventário e Património referente ao ano de 2023, de acordo com o n.º 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) – para APROVAÇÃO;
h) Relatório de Gestão e Contas referente ao ano de 2023, de acordo com o n.º 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) –para APROVAÇÃO;
i) Documentos de Prestação de Contas referente ao ano de 2023, de acordo com o n.º 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). - para APROVAÇÃO;
j) Proposta de aplicação do Resultado Liquido do Exercício de 2023. –para APROVAÇÃO;
k) Certificação Legal das Contas 2023 - para CONHECIMENTO;
l) Relatório e Parecer do Revisor Oficial de Contas 2023 - para CONHECIMENTO;
m) Relatório Anual de Conclusões e Recomendações de Auditoria a 31 de dezembro de 2023 - para CONHECIMENTO;
n) 1ª. Revisão ao Orçamento e GOP’s 2024/2027 – para APROVAÇÃO;
4. Período de Intervenção do Público (artº. 22 e 41º. do Regimento).
Consulte aqui a Ordem de Trabalhos .
Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
