3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 2024

No próximo dia 29 de junho de 2024, realiza-se a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2024. A sessão tem início às 18h00, no Auditório Manuel Faria, da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, em Alfândega da Fé, e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.

Na Ordem de Trabalhos estão inscritos os seguintes assuntos:

1. Período Preliminar ao Período Antes da Ordem do Dia (nº 1 e 2 do artº 24º e artº 38º do Regimento):

a) Informações gerais e expediente;

b) Aprovação das atas das sessões anteriores.

2. Período Antes da Ordem do Dia (artº 24º e 38º do Regimento);

3. Período da Ordem do Dia (artº 25º e 39º do Regimento):

a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – para CONHECIMENTO;

b) Relatório de Monitorização do plano de ajustamento Municipal a 31 de março de 2024, nos termos do artigo 29.º, da lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM 2ª Revisão extraordinária - para CONHECIMENTO;

c) Acordos de Financiamento referentes às compensações por serviço público de transporte a pagar aos operadores - para APROVAÇÃO;

d) 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2024 – para APROVAÇÃO;

e) 1ª Alteração ao Organograma e Regulamento Interno dos Serviços Municipais – para APROVAÇÃO;

4. Período de Intervenção do Público (artº 22º e 41º do Regimento)

Consulte aqui a Ordem de Trabalhos .

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