O Programa ‘Vale Eficiência’ destina-se a ajudar famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética, a melhorar o conforto térmico das suas casas.
Estes vales, no montante de 1300 euros cada, podem ser utilizados para obras ou para adquirir equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético de habitações permanentes. São elegíveis para o programa os titulares de contrato de eletricidade que reúnam condições como beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica, ser proprietário e residir na habitação com que se candidata (a habitação social está excluída) e não ter beneficiado ainda do programa ‘Vale Eficiência’
.A primeira fase de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2021 ou até esgotarem os 20 mil Vales Eficiência definidos para esta fase inicial. Até 2025, e a cada ano, será lançada uma nova fase de candidaturas.