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No próximo dia 22 de fevereiro de 2025, realiza-se a 1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2025. A sessão tem início às 20h30, no Auditório Manuel Faria, da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, em Alfândega da Fé, e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.
Na Ordem de Trabalhos estão inscritos os seguintes assuntos:
1. Período Preliminar ao Período Antes da Ordem do Dia (nº 1 e 2 do artº 24º e artº 38º do Regimento):
a) Informações gerais e expediente;
b) Aprovação da ata da sessão anterior;
2. Período Antes da Ordem do Dia (artº 24º e 38º do Regimento);
3. Período da Ordem do Dia (artº 25º e 39º do Regimento):
a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
b) Relatório de Atividades Anual da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – 2024 para CONHECIMENTO;
c) Estatuto do Direito de Oposição – 2024 – para APROVAÇÃO;
d) Pedido de Autorização de Abertura de Procedimento de Recrutamento para um Assistente Técnico / Assistente Técnico, para a DECAJ – para APROVAÇÃO;
e) Pedido de Autorização de Abertura de Procedimento de Recrutamento para um Assistente Técnico / Assistente Técnico, para a DUT – para APROVAÇÃO;
f) Pedido de Autorização de Abertura de Procedimento de Recrutamento para 1 Técnico Superior / Técnico Superior, na área de Contabilidade e Economia – SACP/DF – para APROVAÇÃO;
g) Pedido de Autorização de Abertura de Procedimento de Recrutamento para 1 Técnico Superior / Técnico Superior, na área de Contabilidade e Economia – SEF/DF – para APROVAÇÃO;
h) Pedido de Autorização de Abertura de Procedimento de Recrutamento para 1 Técnico Superior / Técnico Superior, na área de Gestão, afetar à DOP – para APROVAÇÃO;
i) Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio – para APROVAÇÃO;
j) Carta Social Municipal – para APROVAÇÃO
4. Período de Intervenção do Público (artº 22º e 41º do Regimento)
Consulte aqui a Ordem de Trabalhos.
Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
