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No próximo dia 25 de abril de 2025, realiza-se a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do ano de 2025. A sessão tem início às 09h30, no Auditório Manuel Faria, da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues, em Alfândega da Fé, e será transmitida em direto na página de facebook da autarquia.
Na Ordem de Trabalhos estão inscritos os seguintes assuntos:
1. Período Preliminar ao Período Antes da Ordem do Dia (nº 1 e 2 do artº 24º e artº 38º do Regimento):
a) Informações gerais e expediente;
b) Aprovação da ata da sessão anterior;
2. Período Antes da Ordem do Dia (artº 24º e 38º do Regimento);
3. Período da Ordem do Dia (artº 25º e 39º do Regimento):
a) Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
b) Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do ano de 2024 e Aprovação do Saldo da Gerência de 2024 – para APROVAÇÃO;
c) Relatório de Monitorização da execução do Plano de Ajustamento Municipal (PAM) do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29º, da Lei nº 538/2014, de 25/05, conjugado com o anexo I do Contrato PAM, a 31 de dezembro de 2024 – Prestação de Contas de 2024 – para CONHECIMENTO;
d) Parecer do Revisor Oficial de Contas ao Relatório de execução do Plano de Ajustamento Municipal, referente a execução a 31 de dezembro de 2024 – para CONHECIMENTO;
e) Inventário e Património do Município de Alfândega da Fé referente ao ano de 2024, de acordo com o nº 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) – para APRECIAÇÃO e VOTAÇÃO;
f) Relatório de Gestão e Contas do Município de Alfândega da Fé, referente ao ano de 2024 - para APRECIAÇÃO e VOTAÇÃO, de acordo com o nº 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro);
g) Documentos de Prestação de Contas do Município de Alfândega da Fé, referente ao ano de 2024 - para APRECIAÇÃO e VOTAÇÃO, de acordo com o nº 2, alínea l), do artº 25º conjugado com o n.º 2 do artº 27, do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro);
h) Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro de 2012 - Artigo 15.º - Declarações existentes a 31-12-2024 dos compromissos plurianuais, de pagamentos em atraso e de recebimentos em atraso – para CONHECIMENTO;
i) Proposta de aprovação e aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2024 - para APROVAÇÃO;
j) Relatório e Parecer do Revisor Oficial de Contas 2024 – para CONHECIMENTO;
k) Relatório anual de conclusões e Recomendações de auditoria a 31 de dezembro de 2024 – para CONHECIMENTO.
4. Período de Intervenção do Público (artº 22º e 41º do Regimento)
5. Evocação do 25 de Abril:
a) Intervenção do representante da coligação PPD/PSD-CDS-PP – “Acreditar em Alfândega da Fé”
b) Intervenção do representante do PS-Partido Socialista;
c) Apresentação do vídeo realizado pelos Líderes de Bancada com alunos da Escola EB 2,3/S de Alfândega da Fé e com a Universidade Sénior;
d) Encerramento da sessão com o Hino Nacional
Consulte aqui a Ordem de Trabalhos.
Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
