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A Câmara Municipal de Alfândega da Fé fechou o ano de 2015 com menos 1.053.414,00€ de dívida global. Ao longo de 2015 o endividamento de curto prazo caiu 291.156,25€, situando-se nos 507 347,55 €, o nível mais baixo dos últimos 5 anos. Já a dívida de médio e longo prazo conheceu uma redução de 731.725,34€ (excluindo a contribuição para o Fundo de Apoio Municipal -FAM).
A boa gestão dos dinheiros públicos tem reflexos também no prazo de pagamentos a fornecedores. Neste campo o município cumpre todos os prazos legais, não há pagamentos em atraso que ultrapassem os 90 dias, situando-se o prazo médio de pagamento nos 19 dias, no final de 2015.
Contas feitas no ano de 2015 o município apresenta um “desempenho excelente”, com uma execução orçamental de 98%, superando largamente os 85% impostos pela Lei das Finanças Locais. Estes dados fazem parte do relatório e contas 2015 aprovado na Assembleia Municipal de abril.
Para a Presidente da Câmara Municipal “estes resultados são bons indicadores para o futuro, que refletem o rigor que temos vindo a imprimir à gestão pública municipal. São boas notícias para o município e para os alfandeguenses no que toca à sustentabilidade financeira”.
Berta Nunes destaca também que a redução do endividamento ainda seria maior não fosse o facto de o município ter de assumir e pagar os custos de processos judiciais, herdados do executivo anterior, que desde o início dos mandatos deste executivo, em 2009, já ultrapassaram os 700 mil euros.
Para 2016 a autarquia tem expetativas otimistas no que toca à redução da dívida. Para tal deverá contribuir a venda do Hotel & SPA, neste momento gerido por privados e cuja venda deverá ser pelo passivo apresentado pela Alfandegatur à data da venda. “É importante lembrar que em 2009 as dívidas das empresas municipais (EDEAF e Alfandegatur) eram de 4.327.013,49 euros e estamos prestes a aliviar o município definitivamente destas dívidas”, refere a Presidente da Câmara.
Por outro lado, o Plano de Ajustamento Municipal obteve, no final de março, o visto tácito do Tribunal de Contas. Ora, tal vai refletir-se na diminuição dos encargos com juros da dívida à banca. O quadro aponta para que o município continue a ver a dívida diminuir, consolidando a sustentabilidade financeira.
