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O Comité Português para a UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância aprovou a adesão da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao Programa Cidades Amigas das Crianças. Programa incentiva à participação efetiva das crianças na vida em sociedade.
“O Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF visa promover a aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas dos municípios portugueses, incentivando à adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência. Pretende-se assegurar o bem-estar de todos os cidadãos e em particular dos mais jovens, potenciar a participação das crianças na vida da comunidade e o trabalho em rede entre entidades públicas e privadas envolvidas na defesa dos direitos da criança.” O objetivo traduz-se, assim, na melhoria da qualidade de vida das crianças, ouvindo os seus anseios e necessidades, e consolidando políticas públicas que promovam o seu bem-estar e reconheçam os seus direitos. Após a celebração do protocolo de adesão ao Programa, segue-se, agora a elaboração de um plano de ação centrado nestes objetivos.
A iniciativa Cidades Amigas Crianças foi lançada em 1996, no âmbito de uma resolução da II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), com a finalidade de fazer das cidades locais habitáveis para todos. A Conferência declarou que o bem-estar das crianças é o indicador por excelência de um habitat saudável, de uma sociedade democrática e de boa governação. Esta resolução está assim na base da criação de um movimento de municípios amigos das crianças. Alfândega da Fé integra, a partir de agora, esta rede.
