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No dia 28 de setembro, o Auditório da Casa da Cultura recebe a 3ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no ano de 2019. A sessão tem início às 15h00 e é aberta a toda a população que queira assistir.
Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos:
1. Informação da Presidente da Câmara acerca da atividade e da situação financeira do Município, de acordo com o n.º 2, alínea c), do Art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
2. Relatório de Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM – 1º Trimestre 2019 – para conhecimento;
3. Relatório de Monitorização do PAM do Município de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 29.º, da Lei nº 53/2014, de 25/08, conjugado com o Anexo I do Contrato PAM – 2º Trimestre 2019 – para conhecimento;
4. Parecer do Revisor Oficial de Contas sobre o Plano de Ajustamento Municipal referente à Monitorização da sua execução a 30.06.2019 – para conhecimento;
5. Relatório do auditor externo referente ao 1º semestre de 2019 – para conhecimento;
6. 2ª Revisão ao Orçamento e GOP’s 2019;
7. Alteração ao Organograma e Regulamento Interno dos Serviços do Município de Alfândega da Fé;
8. Eleição de dois Presidentes de Junta (efectivo e substituto) para participar no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
9. Estatuto do direito de oposição: aprovação do relatório de 2018 – para conhecimento;
10. Compromissos plurianuais dos encargos com a educação;
11. Aprovação da Alteração ao Regulamento do Fundo Social de Apoio à Habitação;
12. Aprovação da Alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Municipal Sénior;
Convocatória| Saiba mais sobre a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aqui.
