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As candidaturas ao Programa Bairros Saudáveis vão abrir durante o mês de outubro e os interessados poderão apresentar projetos cujo financiamento poderá ir desde os 5 mil até aos 50 mil euros. Trata-se de um programa nacional destinado a apoiar iniciativas de natureza participativa, promovidas por associações e entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam melhorar as condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.
Estão envolvidos no programa representantes de sete áreas governativas: Presidência do Conselho de Ministros e os seguintes ministérios: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Saúde; Ambiente e Ação Climática; Infraestruturas e Habitação; Coesão Territorial; e Agricultura. A coordenação nacional do Programa Bairros Saudáveis está a cargo da Arqª Helena Roseta e por cinco equipas regionais, cujas áreas de intervenção correspondem às das ARS.
As candidaturas devem incluir projetos que tenham um ou vários dos seguintes eixos: saúde, social, económico, ambiental e urbanístico.
Consulte aqui toda a informação.
PROGRAMA BAIRROS SAUDAVEIS
O que é?
O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis.
Quem pode ser promotor?
Podem ser entidades promotoras de candidaturas as associações, organizações de moradores, coletividades, organizações não governamentais, IPSS, cooperativas ou outras entidades que se enquadrem na Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, que estabelece as bases gerais do regime jurídico da economia social.
Quem pode ser parceiro?
Podem ser entidades parceiras, além das referidas anteriormente, organizações de moradores sem personalidade jurídica e organizações não lucrativas de natureza informal, tais como movimentos cívicos, redes da sociedade civil, grupos de cidadãos ou voluntários individuais.
Podem ainda ser entidades parceiras as autarquias locais, as autoridades ou serviços locais de saúde, os centros locais de apoio à integração de migrantes e as instituições de ensino público ou cooperativo ou outras entidades públicas.
Procedimento concursal:
As candidaturas ao Programa Bairros Saudáveis têm de ser submetidas por entidades promotoras de parcerias locais, através de formulário próprio, e mediante registo prévio, no site do programa.
O formulário ficará disponível quando abrir o procedimento concursal, o que se prevê que ocorra durante o mês de outubro.
Site do programa: www.bairrossaudaveis.gov.pt
e-mail: geral@bairrossaudaveis.gov.pt
t. geral: 217 984 200
