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O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) é o maior programa de incentivo de apoio à reabilitação urbana lançado em Portugal, com cerca de 1.400 milhões de euros de financiamento disponíveis para apoiar a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos ou, em caso de idade inferior, que estejam em mau estado de conservação, situados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de todos os centros urbanos do país (incluindo regiões autónomas).
Através deste instrumento financeiro são concedidos empréstimos com melhores condições do que as oferecidas pelo mercado, nomeadamente com maturidades até 20 anos, períodos de carência que acompanham a realização do investimento (mais 6 meses) até um máximo de 4 anos, e taxas de juro muito abaixo (cerca de metade) das praticadas no mercado, pois cerca de metade do valor do empréstimo é concedido com recursos públicos, com custo próximo do zero. Os empréstimos estão disponíveis aos balcões dos bancos selecionados que oferecem as melhores condições de financiamento: o Banco Santander Totta, o Millenium BCP e o BPI.
Os imóveis a reabilitar poderão destinar-se a qualquer uso, designadamente atividade económicas ou habitação (própria, para venda, para arrendamento, segunda habitação, etc.).
O período de apresentação de candidaturas é em contínuo e muito simples - basta reunir o parecer do Município, o certificado energético do imóvel e fazer o pedido de financiamento junto do Banco que o promotor selecionar.
Para atestar a localização e idade do imóvel, bem como indicar os benefícios fiscais que podem estar associados ao investimento, cada Município tem um ponto focal específico para o IFRRU 2020 que emite parecer e acompanha ainda o processo de licenciamento urbanístico no sentido de o agilizar. Damos conhecimento desta mensagem ao nosso interlocutor designado especificamente para esse Município, para maior facilidade de articulação.
Todas as despesas com a aquisição do imóvel, se for caso disso, e com a reabilitação do edifício e as medidas de eficiência energética a incorporar podem ser financiadas. Mais informações sobre o processo de candidatura estão disponíveis em:
http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/03Candidaturas.html .
Como suportes de informação, dispomos ainda no site do IFRRU 2020, entre outros, de um pequeno filme sobre o que é o IFRRU 2020 (o IFRRU 2020 em 2 minutos) uma apresentação e um folheto. Os links para estes documentos são:
# Filme de divulgação do IFRRU 2020
Se considerarem útil, podem nomeadamente imprimir o folheto síntese em papel para distribuição local, dado que este está preparado para impressão em formato de tríptico.
Para informação mais detalhada, está disponível também online o Guia do Beneficiário, em: http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/ .
