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EDITAL - Obrigatoriedade de Corte de Pinheiros e outras Resinosas
Obrigatoriedade de Corte de Pinheiros e outras Resinosas- Nemátodo da Madeira do Pinheiro - EDITAL - Obrigatoriedade de Corte de ...
20 Novembro 2013
Zonas de Abastecimento de Água no Concelho
Localização das Zonas de Abastecimento de Água do Concelho Zonas de Abastecimento de Água no Concelho
08 Novembro 2013
AVISO - Abertura do período de discussão pública relativa à 2.ª ...
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e no preceituado do artigo 77.º do ...
31 Outubro 2013
AVISO - Cedência de Interesse Público
Torna-se público que, nos termos do art.º 58.º da Lei n.º12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o previsto no art.º 52/6 da Lei ...
16 Outubro 2013
AVISO - Projeto de Alteração do Regulamento da Urbanização e da ...
Projeto de Alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé (RUEMAF) Aviso RUEMAF
15 Julho 2013
AVISO – Alvará de Loteamento n.º 1/2013 – Processo n.º IapU.1/13
Nos termos da alínea a), n.º 2 do Art.º 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, é emitido o Alvará de Loteamento N.º1/13, que ...
23 Abril 2013
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