Passar para o Conteúdo Principal

siga-nos Facebook Alfândaga da Fé Youtube Flickr

Hoje
Hoje
Amanhã
Amanhã
Depois
Depois

Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

O apoio a estratos sociais desfavorecidos surge numa linha de politica de combate à pobreza e exclusão social. Num estado de crise generalizado o Município tem como objectivo proporcionar aos seus munícipes meios que contribuam para a progressiva inserção social e consequente melhoria das condições de vida.

Enquanto preocupação politica e social para com as pessoas e os momentos mais complicados das suas vidas, são previstos apoios de natureza económica e prestação de serviços
Os apoios económicos abrangem:
  • Apoio à melhoria das condições de habitabilidade conforme o estabelecido em regulamento municipal específico; - Ver Regulamento do Fundo Social de Apoio à Habitação
  • Atribuição de um subsídio ao arrendamento, nas condições prevista no anexo I do presente regulamento. Este subsídio só será atribuído caso a Câmara Municipal não disponha de habitações sociais devolutas e não existam programas de administração central para apoiar;
  • Apoio a idosos de acordo com regulamentação municipal específica; Ver Regulamento do Cartão Municipal Sénior
  • Apoio a idosos em situação de isolamento social para aquisição de equipamento de teleassistência;
  • Apoio eventual a agregados familiares em situação de carência, cujos filhos corram o risco de abandono escolar;
  • Outros apoios a situações de emergência Social que coloquem em risco crianças e idosos;
 
Em situações específicas e pontuais, em que o rendimento per capita da pessoa ou agregado familiar, não ultrapasse o valor da pensão social, podem ser prestados apoios aprovados pela Câmara Municipal, mediante informação devidamente fundamentada do setor de ação social.
 
A prestação de Serviços prevê:
  • Orientação e encaminhamento para candidaturas a programas governamentais de apoio habitacional;
  • Realização de projectos e acompanhamento técnico, pelos serviços competentes da Câmara Municipal, de obras de beneficiação, reconstrução, recuperação ou conservação, elaborados com respeito por todas as normas em vigor sobre a edificação;
  • Os concursos para atribuição de habitações sociais e sua utilização regem-se pela legislação própria;
  • Quando devidamente caracterizado e fundamentado, pelo Sector de Acção Social, a Câmara Municipal pode deliberar sobre o realojamentode pessoas ou agregados familiares sem recurso à abertura de concurso.
  • Transporte de doentes oncológicos para o IPO Porto e IPO Coimbra
 
Se pretender obter mais informações consulte os seguintes regulamentos:
 
 
Requerimentos: AESF ; FSAH ; Cartão Senior
  • logotipo sgs
  • logotipo compete
  • wiremaze logotipo